O que é patente?
O que é patente?
De acordo com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial):
“Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.”
fonte: gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/patentes
O que é uma invenção?
A Organização Mundial de Propriedade Industrial – OMPI
Define a invenção como:
“Um produto ou um processo que oferece uma nova maneira de fazer algo ou apresenta uma nova solução técnica para um problema, superando soluções triviais.”
Que tipos de invenção podem ser protegidas?
Patentes podem ser concedidas para invenções em qualquer campo da tecnologia, desde um utensílio de cozinha do dia a dia até um chip de nanotecnologia. Uma invenção pode ser um produto – como um composto químico – ou um processo, por exemplo, um processo para produzir um determinado composto químico. Muitos produtos, na verdade, contêm diversas invenções. Por exemplo, um computador portátil pode envolver centenas de invenções funcionando em conjunto.
Por que proteger invenções com patentes?
O titular da patente tem o direito exclusivo de impedir ou interromper a exploração comercial da invenção patenteada por terceiros, por um período limitado, dentro do país ou região onde a patente foi concedida. Em outras palavras, a proteção por patente significa que a invenção não pode ser fabricada, usada, distribuída, importada ou vendida comercialmente por outras pessoas sem o consentimento do titular da patente. Se esses atos forem realizados por terceiros sem esse consentimento, o titular da patente pode recorrer à justiça para buscar medidas contra a infração da patente.
Como proteger invenções por meio de patentes?
Para obter uma patente, o inventor deve redigir um pedido de patente e submetê-lo a um escritório nacional ou regional de propriedade intelectual (PI). Esse processo envolve várias etapas e diferentes custos, dependendo das leis nacionais ou regionais do país ou dos países em que o pedido é depositado.
Uma invenção pode ser protegida em um ou em vários países, dependendo da estratégia de negócios e dos recursos financeiros dos inventores.
fonte: wipo.int/en/web/patents
Em resumo, as patentes são ferramentas fundamentais para proteger ideias, incentivar a inovação e garantir que os inventores tenham retorno sobre seus esforços criativos. Entender como funcionam, quais invenções podem ser protegidas e como dar entrada nesse processo é um passo importante para quem está envolvido com ciência, tecnologia ou empreendedorismo. Se você se interessou pelo tema e quer se aprofundar mais, vale muito a pena visitar os sites oficiais!
Para mais informações sobre como proteger suas invenções, a SINOVA é um órgão vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) responsável pela gestão da Política de Inovação e Empreendedorismo da UFSC.
site: https://sinova.ufsc.br/