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O que é patente?
O que é patente?De acordo com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial):
“Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.”
fonte: gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/patentes
O que é uma invenção?
A Organização Mundial de Propriedade Industrial – OMPI
Define a invenção como:“Um produto ou um processo que oferece uma nova maneira de fazer algo ou apresenta uma nova solução técnica para um problema, superando soluções triviais.”
